Processo 546917/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/08/2012 16:17
Autuado em 13/08/2012 16:17
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2864/2018 da Primeira Câmara, de 16/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2018 Acórdão   2864/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/10/2018 Acórdão   2864/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Gestor ordenador das despesas PAULO HENRIQUE BERGER SCHAFER
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Entidade tomadora ASSEAMAL ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL MARTIN LUTHER
Representante legal MOACIR LUIZ FROEHLICH
Procuradores: JOAO GUSTAVO BERSCH (credenciado, inclusão:06/06/17)

Juntadas
DataDescrição
05/06/2017 13:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 415721/17
01/04/2016 09:12 do Protocolo 266072/16
28/03/2016 16:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 246985/16
01/07/2013 10:24 do Protocolo nº 423258/13, referente ao ofício OCN - 2358/13 - DP
20/06/2013 12:55 do Protocolo nº 404229/13
17/05/2013 13:08 do Protocolo 317881/13
17/05/2013 11:59 do Protocolo 317857/13
16/05/2013 08:58 do Protocolo 306960/13
14/05/2013 18:06 Ingresso como interessado
14/05/2013 11:59 AR do ofício OCN - 2357/13 - DP
14/05/2013 08:31 AR do ofício OCN - 2359/13 - DP
14/05/2013 08:31 AR do ofício OCN - 2358/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/04/2013 Ofício de Contraditório   2357/ 2013  14/05/2013
DP  30/04/2013 Ofício de Contraditório   2358/ 2013  28/06/2013
DP  30/04/2013 Ofício de Contraditório   2359/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2018 1929 Acórdão nº 2864/2018
04/10/2018 1922 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 08/10/2018
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1333/2013
30/04/2013 630 Despacho Processual Diverso nº 889/2013
22/08/2012 471 Termo de Distribuição de Processo nº 12641/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2018 09:08 DP  
09/11/2018 11:17 CMEX Informação nº 3997/2018 -
19/10/2018 11:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1002/2018 -
19/10/2018 11:41 SMPJTC  
18/10/2018 11:39 2PC Ciência de Decisão nº 292/2018 -
17/10/2018 14:18 SMPjTC  
08/10/2018 14:55 S1C Acórdão nº 2864/2018 -
31/08/2018 11:38 GCFC  
30/08/2018 16:28 SMPJTC  
01/08/2018 11:42 2PC Parecer nº 595/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Município de Marechal Cândido Rondon. Asseamal Associação Educacional e Assistencial Martin Luther. Contraditório. Irregularidades parcialmente sanadas. Pela regularidade com ressalva.
31/07/2018 16:08 SMPjTC  
12/07/2016 13:58 CGM Instrução nº 2072/2018 -
21/03/2016 14:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1074/2016 -
17/03/2016 15:03 SMPjTC Parecer nº 3372/2016 - Irregularidade Pela irregularidade das contas, indicação de ressalvas, emissão de recomendações e restituição parcial de valores.
14/10/2013 15:39 DAT Instrução nº 751/2016 - o nº:
24/07/2013 15:06 GCFC Despacho Processual Diverso nº 442/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1333/2013 -
23/05/2013 12:49 GCHEB  
26/04/2013 16:18 DP Informação nº 9535/2013 -
26/04/2013 16:18 DP Ofício de Contraditório nº 2357/2013 -
26/04/2013 16:18 DP Ofício de Contraditório nº 2358/2013 -
26/04/2013 16:18 DP Ofício de Contraditório nº 2359/2013 -
25/04/2013 14:31 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 889/2013 -
14/08/2012 14:53 DAT Instrução nº 1206/2013 -
13/08/2012 16:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12641/2012 -

Voltar a Consulta